Ninguém deveria enfrentar um processo criminal sem entender o que está acontecendo.
Sou Gabrielle Nascimento, advogada criminalista. Minha atuação é dedicada sobretudo à execução penal, e acompanho também toda a área criminal, da investigação ao cumprimento da pena. Com escuta, clareza e presença em cada etapa.
Execução penal
A sentença não encerra a história. É na execução que se decide como, e por quanto tempo, a pena será cumprida.
Progressão de regime, remição, livramento condicional, cálculo de pena: são direitos que dependem de prazos, documentos e pedidos feitos no momento certo. Acompanho cada processo de execução de perto, confiro os cálculos e mantenho a família informada sobre o que está sendo feito.
- Progressão de regimeAcompanhamento dos requisitos e do pedido de passagem para regime menos rigoroso.
- Cálculo e unificação de penasConferência do atestado de pena e correção de erros na contagem.
- RemiçãoDesconto de pena por trabalho, estudo e leitura.
- Livramento condicionalPedido e acompanhamento das condições fixadas pelo juízo.
- Faltas disciplinaresDefesa em procedimento disciplinar e seus reflexos na execução.
- Indulto e comutaçãoAnálise do enquadramento nos decretos e requerimento.
- Prisão domiciliarPedidos fundamentados em saúde, maternidade e outras hipóteses legais.
- Detração e transferênciasCômputo do tempo de prisão provisória e pedidos de transferência.
Tudo o que envolve o Direito Criminal
Além da execução penal, atuo em todas as fases da persecução criminal, desde o primeiro chamado na delegacia até os tribunais.
Inquérito e investigação
Acompanhamento em depoimentos, acesso aos autos e atuação ainda na fase policial.
Prisão em flagrante e custódia
Atuação na audiência de custódia e nos pedidos de liberdade provisória.
Habeas corpus
Medidas contra prisões e constrangimentos ilegais, em qualquer instância.
Defesa no processo criminal
Resposta à acusação, audiências de instrução, memoriais e sustentação.
Tribunal do Júri
Defesa em crimes dolosos contra a vida, da primeira fase ao plenário.
Recursos
Apelação, recursos em sentido estrito e recursos aos tribunais superiores.
Acordo de não persecução penal
Análise de cabimento e negociação das condições com o Ministério Público.
Medidas cautelares
Revogação de preventiva, substituição por cautelares e revisão de condições.
Orientação preventiva
Consulta para entender riscos e direitos antes que uma situação se agrave.
Quando alguém é preso, a família também passa a viver o processo.
São muitas perguntas ao mesmo tempo: onde ele está, quando pode receber visita, o que acontece agora, quanto tempo ainda falta. Sei o peso que essa espera tem.
Por isso explico cada passo em linguagem simples, digo com franqueza quais são os cenários possíveis e mantenho a família informada sobre cada movimentação relevante. Você não precisa entender tudo isso sozinho.
Gabrielle Nascimento
Escolhi a advocacia criminal porque acredito que toda pessoa tem direito a uma defesa técnica, atenta e digna, seja qual for a acusação.
Na execução penal encontrei o ponto em que o Direito mais toca a vida concreta das pessoas: cada dia de pena calculado corretamente, cada benefício pedido no prazo, significa tempo devolvido a alguém e à sua família.
Para aprofundar esse trabalho, estou me especializando em Direito Penal, Processo Penal e Execução da Pena pela PUC-SP. Hoje atendo presencialmente em Alphaville, Barueri, e também on-line.
Alphaville Industrial, Barueri/SP
CEP 06454-000
Escuta
Cada história tem um contexto. Antes de qualquer estratégia, eu escuto com atenção e sem julgamento.
Clareza
Você sabe o que está sendo feito, por que e quais são os cenários possíveis. Sem promessas e sem juridiquês.
Presença
Acompanhamento próximo do processo e retorno às suas dúvidas, do primeiro contato ao fim do caso.
Do primeiro contato ao acompanhamento
Primeiro contato
Pelo WhatsApp ou e-mail, você conta brevemente a situação e agendamos uma conversa.
Consulta e análise
Presencial em Alphaville ou on-line. Analiso os documentos e o andamento do processo.
Proposta por escrito
Você recebe o que será feito e os honorários antes de qualquer contratação.
Acompanhamento
Atualizações a cada movimentação relevante, em linguagem que você entende.
Perguntas que ouço todos os dias
Meu familiar foi preso em flagrante. E agora?
A pessoa presa deve ser apresentada a um juiz, em regra em até 24 horas, na audiência de custódia. Ali se avalia se a prisão foi legal e se ela deve ser mantida. Contar com uma advogada desde esse momento permite levar ao juiz informações sobre residência, trabalho e família. Separe documentos que comprovem esses dados.
Fui intimado para depor na delegacia. Preciso de advogado?
Você tem direito de ser acompanhado por advogado e, se estiver sendo investigado, de permanecer em silêncio. Antes de prestar qualquer depoimento, converse com uma advogada para entender em que condição você está sendo ouvido.
Como saber se alguém já tem direito à progressão de regime?
Depende da pena, do tipo de crime, de a pessoa ser primária ou reincidente e do comportamento durante o cumprimento. Faço o cálculo a partir do processo de execução e explico quais são as datas previstas e o que pode ser pedido.
O atendimento é só presencial?
Não. Atendo presencialmente com hora marcada na Alameda Rio Negro, 503, 6º andar, Alphaville Industrial, Barueri/SP, CEP 06454-000, e também por videochamada.
Como são definidos os honorários?
Os honorários dependem da complexidade e da fase do caso. Eles são apresentados por escrito, depois da análise inicial, observando a Tabela de Honorários da OAB/SP.
Direito penal explicado com calma
Textos para entender seus direitos e os caminhos do processo, escritos para quem não é da área.